Negativa de cobertura do plano de saúde? Defenda o seu direito ao tratamento.
Cirurgia, internação, home care, medicamento de alto custo ou tratamento fora do rol da ANS negados? A recusa pode ser indevida. Atuamos com pedidos de urgência e liminar, com base na lei e na jurisprudência do STJ — do diagnóstico do caso ao cumprimento da decisão.
Quando o plano nega, a lei pode estar do seu lado
Muitas recusas do plano de saúde são consideradas abusivas pela Justiça. Veja as situações em que mais atuamos:
Câncer e oncologia
Negativa de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e medicamentos oncológicos.
Cirurgia e internação
Cirurgia negada, recusa de UTI/internação e alta hospitalar forçada.
Home care e terapias
Internação domiciliar, fisioterapia, fonoaudiologia e terapias contínuas recusadas.
Medicamento de alto custo
Medicamentos, inclusive importados e off-label, com prescrição médica negados.
Hilde Luize & Mario Noviello
À frente da área de Saúde Suplementar da Noviello Advocacia, a advogada Hilde Luize conduz pessoalmente os casos de negativa de cobertura, reajuste abusivo e conflitos com planos de saúde — com atenção próxima e linguagem clara, do pedido de urgência ao cumprimento da decisão.
A área integra a estrutura da Noviello Advocacia, escritório com 24 anos de atuação sob a responsabilidade técnica de Mario Noviello, titular da banca. Estudo permanente e rigor técnico para defender o seu direito à saúde.
Direito à saúde, do urgente ao recorrente
Negativa de Cobertura
Cirurgias, internação, exames e tratamentos negados pelo plano, com pedido de urgência quando o caso exige.
Tratamento Fora do Rol da ANS
Lei 14.454/2022 e decisão do STF (ADI 7.265): a lista da ANS não é absoluta — cobertura possível quando cumpridos os requisitos.
Medicamento de Alto Custo
Medicamentos com prescrição médica, inclusive importados e de uso off-label, negados pelo plano.
Home Care e Internação Domiciliar
Continuidade do tratamento em casa quando há indicação médica e o plano se recusa a custear.
Reajuste Abusivo
Revisão de reajustes de planos individuais e coletivos — inclusive falsa coletivização e reajuste por faixa etária do idoso.
Cancelamento e Coparticipação
Cancelamento unilateral indevido do contrato e cobrança de coparticipação em valores abusivos.
Como funciona o atendimento
Contato
Você nos envia a negativa e os documentos pelo WhatsApp.
Análise do caso
Avaliamos a recusa à luz do contrato, da lei e da jurisprudência.
Medida cabível
Havendo urgência, ingressamos com pedido de liminar para liberar o tratamento.
Acompanhamento
Acompanhamos o caso até o cumprimento da decisão pelo plano.
O que muda quando você reage à negativa
Urgência
Pedidos de liminar para os casos que não podem esperar.
Embasamento técnico
Teses fundamentadas na lei e na jurisprudência do STJ.
Acompanhamento próximo
Atualização constante do seu caso, em linguagem clara.
100% digital
Atendimento de onde você estiver, em todo o Brasil.
Perguntas que recebemos com frequência
O plano pode negar tratamento que está fora do rol da ANS?
Nem sempre. Pela Lei 14.454/2022 e pela decisão do STF (ADI 7.265), a lista da ANS não é absoluta: cumpridos requisitos como prescrição médica, evidência científica e registro na Anvisa, a cobertura pode ser obrigatória.
Tenho direito mesmo com o plano dizendo que não cobre?
A recusa do plano nem sempre é válida. Negativas de cirurgia, internação, home care e medicamentos são frequentemente consideradas abusivas pela Justiça — cada caso é analisado individualmente.
Quanto tempo demora para conseguir uma liminar?
Em casos urgentes, o pedido de liminar costuma ser analisado em poucos dias. O prazo depende do juízo, da documentação e das particularidades de cada caso.
Como funcionam os honorários?
Apresentamos os valores de forma transparente antes de qualquer contratação, conforme a tabela da OAB e a complexidade do caso.
Não aceite a negativa sem ouvir um advogado
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